Você está aqui: Página Inicial / Leis

Leis

por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 14h15
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

Lei que cria o Município de Amajari

por ami — publicado 13/01/2017 13h10, última modificação 10/07/2018 10h23
O Município de Amajari foi criado através da Lei nº 097 de 17 de Outubro de 1995 e Publicado no DOE nº 1.169 de 17/10/1995, pág. 01 e pág. 02.

Lei que cria o Município de Amajari - Leia mais…

Lei Orgânica Municipal

por Programa Interlegis — última modificação 14/04/2016 10h46
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais. Fonte: www.significados.com.br/lei-organica

Lei Orgânica Municipal - Leia mais…

Legislação Municipal

por Programa Interlegis — última modificação 14/04/2016 11h03
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.

Legislação Municipal - Leia mais…

Documentos Legislativos

por ami — publicado 10/07/2018 10h37, última modificação 10/07/2018 10h37

Documentos Legislativos - Leia mais…

Legislação Estadual

por Programa Interlegis — última modificação 06/06/2016 11h21
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.

O endereço do link é: http://www.al.rr.gov.br/leis/

Legislação Federal

por Programa Interlegis — última modificação 06/06/2016 11h22
Link para o acervo de normas jurídicas da República.

O endereço do link é: http://www.planalto.gov.br/legislacao

Pesquisar no LexML

por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 14h15
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

O endereço do link é: ../lexml

« Março 2024 »
month-3
Do Se Te Qu Qu Se Sa
25 26 27 28 29 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 1 2 3 4 5 6
Sobre o Portal

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Redes Sociais

facebook