por Programa Interlegis
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14/04/2016 11h03
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
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06/05/2020 14h33
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 183 2016.pdf
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06/05/2020 14h33
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Amajari Amajari para o exercício de 2017, estimando a receita e fixando a despesa.
LOA AMAJARI 2017.pdf
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06/05/2020 14h33
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2017 - LDO, e dá outras providências.
LDO 2017.pdf
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06/05/2020 14h33
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Amajarí para o Exercício 2016. estimando a receita e fixando a despesa.
LOA2016.PDF
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06/05/2020 14h33
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2016, e dá outras providências.
LDO.PDF
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06/05/2020 14h33
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amajari para o Exercício Financeiro de 2014 - LOA 2014
Lei 153-2013 - LOA 2014.pdf
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06/05/2020 14h33
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amajarí, para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei 152-2013 - PPA 2014-2017.pdf
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06/05/2020 14h33
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 148- 2013 - LDO 2014.pdf
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06/05/2020 14h34
DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CODIGO TRIBUTARIO AMAJARI.pdf
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06/05/2020 14h34
Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão de Convênios de Amajarí e dá outras providências.
lei 144 07012013.pdf
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06/05/2020 14h34
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei 143-2012 - LOA 2013.pdf
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