Projetos de Leis
Projeto de Lei Nº03-2026 - Mulheres que Inspiram
09/03/2026Institui no município de Amajari a homenagem “Mulheres que Inspiram” e dá outras providências.
AcessarProjeto de Lei Nº04-2026 - Cestas Básicas aos Alunos
06/03/2026Dispõe sobre a concessão de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de férias escolares e recesso escolar e dá outras providências.
AcessarProjeto de Lei Nº05-2026 - Atendimento Prioritário TEA
06/03/2026Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de e dá outras providências.
AcessarProjeto de Lei Nº02-2026 - Cria o cargo de Cuidador Escolar.pdf
03/03/2026Cria o cargo de Cuidador Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amajari/RR, estabelece suas atribuições, disciplina a forma de provimento, define a remuneração e fonte de custeio, e dá outras providências.
AcessarProjeto de Lei Nº01-2026 - Instituio o Visual da Neurodiversidade
24/02/2026Institui o Programa de Identificação Visual da Neurodiversidade nos uniformes escolares para alunos com TEA, TDAH e TOD nas redes de ensino do Município de Amajari, e dá outras providências
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