Projeto de Lei Nº01-2026 - Instituio o Visual da Neurodiversidade

Informações

Número

01/2026

Data

24/02/2026

Origem

Rodrigo Alvorada

Resumo

Institui o Programa de Identificação Visual da Neurodiversidade nos uniformes escolares para alunos com TEA, TDAH e TOD nas redes de ensino do Município de Amajari, e dá outras providências

Andamento

1. Protocolado 24/02/2026
2. Lido em Plenário 25/02/2026
3. Despachado às Comissões 27/02/2026
4. Pareceres Recebidos 24/03/2026
5. Votado em Plenário 25/02/2026
6. Aprovado 25/02/2026
7. Rejeitado
8. Encaminhado ao Executivo 26/02/2026
9. Sancionado 09/04/2026
10. Arquivado 09/04/2026