Projeto de Lei Nº02-2026 - Cria o cargo de Cuidador Escolar.pdf

Informações

Número

02/2026

Data

03/03/2026

Resumo

Cria o cargo de Cuidador Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amajari/RR, estabelece suas atribuições, disciplina a forma de provimento, define a remuneração e fonte de custeio, e dá outras providências.

Andamento

1. Protocolado 02/03/2026
2. Lido em Plenário 03/03/2026
3. Despachado às Comissões 02/03/2026
4. Pareceres Recebidos 03/03/2026
5. Votado em Plenário 03/03/2026
6. Aprovado 03/03/2026
7. Rejeitado
8. Encaminhado ao Executivo 04/03/2026
9. Sancionado 04/03/2026
10. Arquivado 05/03/2026