Projeto de Lei Nº13-2026 - Função Temporária de Educador Social para Atendimento à TIYY

Informações

Número

13/2026

Data

05/05/2026

Resumo

Autoriza a contratação e cria a Função Pública Temporária de Educador social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada à execução do Plano de Ação de Fortalecimento e Ampliação do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana – TIYY, e dá outras providências.

Andamento

1. Protocolado 05/05/2026
2. Lido em Plenário
3. Despachado às Comissões
4. Pareceres Recebidos
5. Votado em Plenário
6. Aprovado
7. Rejeitado
8. Encaminhado ao Executivo
9. Sancionado
10. Arquivado