Projeto de Lei Nº19-2026 - Dia da Consciência Negra

Informações

Número

19/2026

Data

02/06/2026

Resumo

Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro, “Dia Municipal da Consciência Negra”, no âmbito do Município de Amajari-RR, e dá outras providências.

Andamento

1. Protocolado 02/06/2026
2. Lido em Plenário 03/06/2026
3. Despachado às Comissões 02/06/2026
4. Pareceres Recebidos 02/06/2026
5. Votado em Plenário 03/06/2026
6. Aprovado 03/06/2026
7. Rejeitado
8. Encaminhado ao Executivo 08/06/2026
9. Sancionado 08/06/2026
10. Arquivado 09/06/2026